Consultoria Jurídica Mensal

Prestamos serviços para pessoas e empresas, dando assessoria relacionada a diversas áreas do direito. Damos respaldo a qualquer problema que a empresa venha a ter e que necessite da análise jurídica de alguma norma. Assim, nosso escritório está sempre à disposição dando segurança jurídica aos negócios da sua empresa.

Direito Administrativo

Atuamos em procedimentos administrativos e disciplinares, licitações e contratos públicos, incluindo PPP, concessões, permissões e autorizações, audiências públicas e consultas públicas, processos de licenciamento de estabelecimento e de registros de produtos nos órgãos competentes, etc.

Direito Bancário

No Direito Bancário atuamos na defesa de empresas e de pessoas físicas contra os abusos cometidos por Bancos e Financeiras. Trabalhamos ainda na defesa em ações de Cobrança e Execução, visando a apuração do real valor devido. No Direito Empresarial, atuamos especialmente no que diz respeito a proteção do patrimônio dos sócios e da empresa. Renegociamos as dívidas da sua empresa, seja em cheque especial, capital de giro, antecipação de vendas com cartão de crédito, conta garantida, duplicatas descontadas ou duplicatas caucionadas que não tiveram ou não terão liquidez, sem que seu cliente seja protestado. Para pessoas físicas, atuamos nas seguintes modalidades de contratos: Leasing; Cheque Especial; Empréstimo Pessoal; Cartões de Crédito; Confissões de Dívidas e Financiamentos em Geral.

Direito Civil

Atuamos em todas as áreas do direito civil, seja em consultoria ou em preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais, cobrança e recuperação de créditos e bens, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, alienação fiduciária; leasing; factoring e financiamentos em geral, direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais, etc.

Direito Comercial

Atuamos no segmento do Direito do consumidor, com a confecção e análise de contratos, propositura e defesa de ações, representação perante o Juizado Especial Civil e PROCONS, sempre à garantir a mais correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços em geral, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, Resolução de questões oriundas de práticas comerciais tais como ofertas, publicidades, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados, e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor e demais, etc.

Direito Criminal

Atuamos, na área de direito criminal, trabalhando com causas que envolvem roubo, sequestro, assassinato, estupro e pedofilia, entre outros. Também lidamos com crimes contra a ordem tributária ou previdenciária, economia popular, propriedade industrial, meio ambiente e crimes digitais, entre outros. Cabe a nós defender nosso cliente de possíveis acusações.

Direito de Família e das Sucessões

Na área de família e sucessões atuamos através de aconselhamentos, em procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito de família e sucessões. Estão nesse campo a separação conjugal consensual ou litigiosa, o divórcio, a dissolução ou o reconhecimento de sociedade de fato e os processos envolvendo uniões estáveis, também, nas áreas de disputa de guarda de filhos, adoções e visitação de menores, nos pedidos ou nas revisões de pensão alimentícia; em investigação de paternidade; em inventários e arrolamentos de bens; retificaçao de registros, alvarás, doações; testamentos e planejamentos sucessórios e medidas cautelares em geral.

Direito Empresarial

No direito empresarial, atendemos empresas, prestando serviços de sucessão, cisão, fusão, aquisição, transformação de empresas, direito societário, títulos de créditos em geral, falência e recuperação extrajudicial de empresas; contratos, imobiliário, mercado de capitais, etc.

Direito Imobiliário

Oferecemos serviços, como elaboração de contratos e escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação em pagamento, parcerias, consórcios, condomínios, etc. E ainda representamos nossos clientes em ações e processos envolvendo usucapião, reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras e outros. Atuamos também na área de regularização de documentos imobiliários e de assessoria em empreendimentos imobiliários: hotéis, shopping center, condomínios, imobiliárias e loteamentos.

Direito Penal

Atuamos, na área de direito penal, trabalhando com causas que envolvem roubo, sequestro, assassinato, estupro e pedofilia, entre outros. Também lidamos com crimes contra a ordem tributária ou previdenciária, economia popular, propriedade industrial, meio ambiente, crimes digitais, etc. Cabe a nós defender nosso cliente de possíveis acusações.

Direito Penal Militar

Visamos garantir os bens juridicamente tutelados, mormente a regularidade de ação das forças militares, bem como proteger a ordem jurídica militar, fomentando as missões precípuas atribuídas às Forças Armadas e às Forças Auxiliares.

Direito Previdenciário

Atuamos em ações contra o INSS, judicial ou administrativamente, defendendo seus direitos de Auxilio acidente, auxilio doença, pensão por morte, FAT e serviços diversos junto ao INSS, etc.

Direito Público

Prezamos pela soberania do Estado e a ordem das relações entre a sociedade. Dedicamo-nos à regulamentação das atividades estatais, as relações do Estado com particulares, e as ações dos próprios cidadãos dentro da esfera pública da sociedade. E defendemos os interesses públicos, que é soberano ao interesse privado.

Direito Trabalhista

Atuamos no contencioso trabalhista em todas as instâncias, judiciais ou administrativas; em Comissões de Conciliação Prévia; em acordos extrajudiciais; analisamos direitos dos empregados e dos empregadores como: férias, FGTS, 13º salário, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridades e periculosidade, etc. E preventivamente dando consultoria necessária para evitar futuras demandas jurídicas.

Direito Tributário

Definimos como serão cobrados dos cidadãos (contribuintes) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado (fisco).